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Nova lei que fortalece a bioeconomia é sancionada no Amazonas

14 de janeiro de 2025

A lei denominada Matriz Econômica-Ambiental e de Bioeconomia, de 29 de dezembro de 2016, foi reformulada e reforça a bioeconomia como pilar estratégico para sustentabilidade e atração de investimentos para o estado do Amazonas.

Sob liderança da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), de acordo com a gerente do Departamento de Bioeconomia e Ações Estratégicas da secretaria, Giovanna Libânia, a nova regulamentação traz mudanças significativas, como a valorização dos recursos naturais do Amazonas.

“Entre as alterações, estão o fortalecimento da economia circular e das cadeias produtivas sustentáveis, incentivando modelos de negócios inovadores e lucrativos, além da ampliação da participação de povos tradicionais e da sociedade civil na formulação de políticas públicas”, destacou Giovanna.

A gerente ainda afirma que, dentro das modificações feitas na nova lei, foram incorporados conceitos como Bioeconomia Amazônica e Economia Circular, alinhando o estado às práticas globais de sustentabilidade, aprimorando o Plano Estadual de Bioeconomia.

A coordenadora do Núcleo Estadual de Fronteira (Niffam), Cisnea Menezes, enfatizou que a mudança na base legal permitirá atrair mais investimentos para o estado.

“Essa mudança na base legal tem um significado muito relevante, pois permitirá atrair mais investimentos para o Estado. Trata-se de um marco importante para viabilizar e fortalecer as nossas ações daqui em diante”, ressaltou Cisnea.

i9 Brasil, com informações da Sedecti-AM.

Foto: Bruno Leão / Sedecti-AM

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