O INPI publicou, na Revista da Propriedade Industrial (RPI) do dia 08 de abril de 2025, o reconhecimento da Indicação Geográfica (IG), na espécie Indicação de Procedência (IP), para a região do Bailique, como produtora de açaí. Com essa concessão, a segunda para o estado do Amapá, o INPI chega a 141 IGs reconhecidas no Brasil, sendo 102 IPs (todas nacionais) e 39 Denominações de Origem – DOs (29 nacionais e 10 estrangeiras).

Conheça a IG

A região do Bailique é composta de oito ilhas fluviais e área costeira próxima à foz do rio Amazonas, no leste do Amapá. O ambiente natural é marcado por uma rede de rios, igarapé e furos que desaguam no canal norte do rio Amazonas, formando extensas áreas de florestas de várzea, manguezais e campos inundados. São cerca de 51 comunidades ribeirinhas que se organizam em torno de sua religiosidade e de atividades produtivas como a coleta do fruto de açaí. 

De acordo com a documentação apresentada pela Associação das Comunidades Tradicionais do Bailique, a região produz o açaí mais sustentável do mundo. Ele é nativo da região e cultivado da forma natural, sem o uso de agrotóxicos, máquinas e fertilizantes. É apenas manejado pelos produtores e possui certificado FSC (Forest Stewardship Council, organização não governamental internacional que atesta que os produtos florestais são oriundos de florestas bem geridas), o que garante que todas as etapas do processo sejam feitas com respeito à legislação do país, aos direitos dos trabalhadores e ao meio ambiente.

Além do certificado FSC, o açaí do Bailique também possui o selo vegano SVB, da Sociedade Vegetariana Brasileira. Esse certificado garante que o produto não contenha, em sua composição, nada de origem animal, bem como que o processo de extração e de produção seja livre de qualquer tipo de exploração animal.

O açaí do Bailique é composto apenas da polpa da fruta, sendo inteiramente puro, sem adição de açúcares, xaropes, corantes, aromas ou conservantes. A notoriedade do arquipélago na produção de açaí o fez ser incluído no Polo Tucuju, da Rota do Açaí, uma das Rotas de Integração Nacional (RIN) do Governo Federal, redes de arranjos produtivos locais associadas a cadeias produtivas estratégicas capazes de promover a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras.

Fonte: Instituto Nacional da Propriedade Industrial

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