Inovação digital garante identificação e proteção gratuita para cães e gatos no Brasil

O avanço da tecnologia está revolucionando não só a saúde humana, mas também o cuidado com os animais domésticos no Brasil. Lançados pelo Governo Federal no último dia 17/4, o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas) representam um salto inovador na gestão pública voltada ao bem-estar animal.

A iniciativa, gerida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), tem como diferencial a integração de soluções tecnológicas, como a implantação de microchips para identificação individual de cães e gatos, a emissão de RG Animal com QR Code e a formação continuada de gestores públicos e profissionais da área.

Identificação inteligente com microchip e QR Code

Com o apoio técnico do SinPatinhas, tutores poderão cadastrar gratuitamente seus animais no sistema por meio da plataforma Gov.br. Cada pet receberá um número de identificação único, válido em todo o território nacional, por meio do RG Animal, que pode ser fixado à coleira com um QR Code.

Essa inovação não só facilita o reencontro entre tutores e animais perdidos, como também descentraliza e moderniza o controle populacional e a gestão de zoonoses. O sistema garante ainda a segurança das informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Formação técnica e castração gratuita

Além da tecnologia embarcada, o ProPatinhas investe em ações estruturantes e educativas para o controle ético da população de cães e gatos. Entre elas, destacam-se:

Apoio a campanhas de castração gratuitas;
Implantação de microchipagem em massa;
Capacitação continuada de profissionais e gestores públicos envolvidos nas ações locais de proteção animal.

Essa abordagem garante que os municípios brasileiros tenham autonomia técnica e recursos para agir de forma eficaz, respeitando os princípios do bem-estar animal.

Um banco de dados unificado para políticas públicas

Com a criação do SinPatinhas, o Brasil passa a contar com um cadastro nacional gratuito e unificado de animais domésticos, fundamental para o planejamento de políticas públicas em saúde, educação e segurança sanitária.

O sistema também garante transparência na aplicação de recursos públicos, especialmente os destinados por emendas parlamentares para ações de proteção animal. ONGs, estados e municípios poderão acompanhar em tempo real a execução e o impacto dessas políticas.

Política pública feita com participação popular

O ProPatinhas é uma das ações mais votadas no Plano Plurianual Participativo, demonstrando a urgência e o apelo da causa animal em todo o país. Já o SinPatinhas foi criado com base na Lei nº 15.046/2024, que autoriza a implementação do cadastro nacional.

A era digital do cuidado animal

Essas iniciativas não apenas respondem à crescente demanda da sociedade por proteção animal, mas também mostram como a tecnologia pode ser aliada estratégica na construção de cidades mais humanas e sustentáveis. Com o ProPatinhas e o SinPatinhas, o Brasil dá um passo à frente ao integrar inovação, dados e políticas públicas em prol de uma causa essencial: o respeito e o cuidado com a vida animal.

Redação i9Brasil

Foto: Freepik (Imagem gerada por IA)