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Plataformas digitais detalham medidas para proteger crianças e adolescentes

No cenário de crescentes críticas e cobranças por maior responsabilização das plataformas on-line, empresas como YouTube, TikTok e Meta divulgaram suas principais ações para proteger crianças e adolescentes de conteúdos nocivos ou predatórios.

A reportagem do i9Brasil Portal de Notícias apurou que, segundo o YouTube, a empresa opera com equipes de moderação 24 horas para identificar e remover conteúdos prejudiciais. O YouTube divulgou que “nenhum tipo de conteúdo que coloque menores em risco é permitido”, incluindo vídeos que sexualizem crianças ou adolescentes. Além disso, começou a testar nos Estados Unidos uma tecnologia de inteligência artificial para estimar a idade dos usuários, o projeto tem previsão de chegar ao Brasil apenas em 2026.

A plataforma também diz empregar algoritmos para evitar recomendações repetitivas que promovam visões estereotipadas ou “rápido enriquecimento”, além de desativar chats, transmissões ao vivo e recomendações para conteúdos que possam expor menores a predadores.

O TikTok destaca que banirá contas de usuários menores de 13 anos quando identificado o descumprimento. Para adolescentes, entre 13 e 17 anos, há restrições automáticas. Como: contas privadas por padrão, limite de uso de 60 minutos por dia, exigindo senha para estender o tempo, para usuários entre 13 e 15 anos, o feed “Para Você” não recebe recomendações.

O TikTok afirma trabalhar com uma equipe global de moderação, contando com mais de 40 mil profissionais e sistemas automáticos para checagem prévia às publicações com grande alcance.

Dentro do ecossistema da Meta, o Instagram oferece o recurso “Conta de Adolescente”, que permite supervisão dos responsáveis sobre a conta de usuários de 13 a 17 anos.

Esse modo busca impedir que adultos suspeitos acessem o perfil do menor e pode exigir verificação biométrica ou documento caso um menor tente se passar por adulto.

Adicionalmente, a Meta diz que reporta casos suspeitos de abuso sexual infantil ao Centro Nacional de Crianças Perdidas e Exploração Infantil (NCMEC), que, por sua vez, encaminha denúncias para a Polícia Federal brasileira.

Embora as plataformas apresentem essas medidas como resposta aos desafios de segurança infantil, persistem críticas e dúvidas quanto à eficácia, fiscalização e transparência.

Especialistas apontam que, além das ações das empresas, a proteção de crianças e adolescentes exige educação digital, supervisão consciente dos pais/responsáveis e apoio institucional e regulamentação.

Com a digitalização crescente, o equilíbrio entre liberdade de expressão, inovação e proteção a públicos vulneráveis será um dos grandes desafios da regulação e da tecnologia nos próximos anos.

Por Esther Nobre/ Redação i9Brasil

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