Seminário Pró-Amazônia é realizado no Acre

O Seminário Pró-Amazônia e Instrumentos de Incentivo à Inovação foi realizado em Rio Branco (AC), durante os dias 21 e 22 de outubro, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac).

A programação foi dirigida para gestores públicos, empresários, pesquisadores, estudantes e profissionais de ciência, tecnologia e inovação interessados na elaboração e execução de projetos inovadores junto ao Governo do Brasil para tornar a Amazônia mais sustentável.

Promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e pelo governo do Acre, por meio da Subsecretaria de Ciência e Tecnologia para a Amazônia (SCTA) e da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia do Acre (SEICT/AC), o evento contou com o apoio da Fieac e do Instituto Mercosul Amazônia.

Apoio à Pesquisa, Inovação e ao Desenvolvimento tecnológico

Para incentivar a integração entre governo, setor produtivo, universidades e instituições de fomento, foram apresentados instrumentos federais de apoio à pesquisa, à inovação e ao desenvolvimento tecnológico. Os participantes conheceram os critérios de elegibilidade, as etapas para submissão de propostas e as boas práticas de gestão de projetos. Haverá, ainda, momentos dedicados ao networking e à formação de novas parcerias.

A programação incluiu apresentações sobre instrumentos de fomento do MCTI — Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) —, além de painéis sobre o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lei de TICs e Lei do Bem. Também haverá uma oficina prática sobre elaboração de propostas, conduzida por especialistas do MCTI e da Finep.

O Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, instituído pela Lei nº 13.243/2016, define o conjunto de normas que orienta a cooperação entre universidades, empresas e governo em todo o País. Sob essa luz, a Lei de TICs concede benefícios fiscais a empresas que investem em pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor de tecnologia da informação e comunicação. Já a Lei do Bem permite deduções no Imposto de Renda para empresas que fazem investimentos em pesquisa e desenvolvimento tecnológico em qualquer área.

O Pró-Amazônia integra a estratégia nacional de fortalecimento da ciência e da inovação. O programa do MCTI aplica essas diretrizes na Amazônia Legal, com foco na redução das desigualdades regionais, no fortalecimento da infraestrutura científica e no estímulo à bioeconomia e à inovação sustentável. A iniciativa é financiada pelo MCTI, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

O seminário já foi realizado no Amazonas (AM), no Amapá (PA) e, agora, no Acre. De acordo com o subsecretário da SCTA, Dorival da Costa dos Santos, a próxima parada da capacitação será em Cuiabá (MT), durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30).

Redação i9Brasil

Fotos: Divulgação