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Ipiam leva debate sobre bioeconomia amazônica aos 30 anos da Lei de Propriedade Industrial

Instituto participa de programação nacional em Brasília e integra painel sobre patentes de biotecnologia e desenvolvimento da bioeconomia

O Instituto de Propriedade Intelectual do Amazonas (Ipiam) participará da programação comemorativa pelos 30 anos da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996), considerada o principal marco regulatório da proteção à inovação no Brasil. O encontro será realizado em Brasília e reunirá representantes do setor produtivo, governo, especialistas e instituições ligadas à propriedade intelectual.

Promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o evento contará com uma sessão solene na Câmara dos Deputados e uma série de debates voltados aos desafios da inovação, tecnologia, biotecnologia e desenvolvimento econômico.

O Amazonas estará representado pelo presidente do Ipiam, Daniel Avraham, que participará das atividades oficiais e integrará a mesa de debate “Patentes de Biotecnologia e o Desenvolvimento da Bioeconomia”, promovida pela CNI.

A discussão ocorre em um momento em que a bioeconomia ganha espaço nas estratégias de desenvolvimento sustentável do país e amplia o debate sobre proteção intelectual, pesquisa científica e agregação de valor aos recursos da biodiversidade brasileira.

Segundo Daniel Avraham, a participação do Amazonas nas discussões nacionais reforça a necessidade de ampliar o protagonismo da região em temas ligados à inovação e ao conhecimento gerado a partir da biodiversidade amazônica.

“A Amazônia concentra a maior biodiversidade do planeta e precisa ocupar um lugar de protagonismo nas políticas nacionais de inovação e proteção intelectual. Não podemos ser apenas fornecedores de matéria-prima – precisamos ser também detentores do conhecimento gerado a partir dela.”

Sancionada em maio de 1996, a Lei de Propriedade Industrial regulamenta instrumentos como patentes, marcas, desenhos industriais e indicações geográficas. Ao longo das últimas três décadas, a legislação tornou-se uma das principais ferramentas de proteção à inovação no país, contribuindo para o fortalecimento de pesquisas, desenvolvimento tecnológico e competitividade empresarial.

A programação dos 30 anos da legislação inclui discussões sobre o futuro da propriedade intelectual no Brasil, o avanço das tecnologias emergentes e os desafios relacionados à proteção de ativos estratégicos em áreas como biotecnologia, indústria e economia criativa.

O Ipiam informou ao i9Brasil Portal de Notícias que a participação no evento também representa um avanço da presença amazônica em fóruns nacionais historicamente concentrados nos grandes centros econômicos do país, especialmente em debates relacionados à inovação e ao desenvolvimento tecnológico.

O instituto atua na promoção e fortalecimento da propriedade intelectual na Amazônia, com ações voltadas à inovação, biodiversidade, cultura e economia criativa.

Redação i9Brasil

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