O  LAWin , laboratório de Direito, Tecnologia e Inovação da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), encerrou nesta quinta-feira (17/9), a programação do evento Lawin GlobL Summit 4.0.

Com o tema “Poder Algorítmico e Tecnologias Emergentes: desafios ao Direito na sociedade contemporânea” a programação que iniciou na última segunda-feira (14/9)  incluiu conferências, mesas-redondas temáticas, painéis especiais, oficinas e apresentação de resumos expandidos em grupos de trabalhos. Entre os assuntos abordados estiveram inteligência artificial, tecnologia, propriedade intelectual e os desafios impostos pelas transformações digitais à produção acadêmica e à atuação jurídica.

A programação internacional contou com pesquisadores de países como Itália, Argentina e Equador. Entre os convidados está Susanna Cafaro, da Universidade do Salento, na Itália, que apresentou a palestra sobre o European Artificial Intelligence Act (AI Act), legislação europeia criada para regular sistemas de inteligência artificial. Também participou Martina Rojo, da Argentina, com uma abordagem sobre proteção do consumidor e economia da atenção, além do pesquisador Gustavo Garcia Brito, do Equador. 

No dia 17, foram discutidos assuntos como constitucionalismo digital, com Jéssica Fachin, da Universidade de Brasília (UnB); tecnoprecariedade e transformações no mundo do trabalho, com Pedro Nicoli, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); e experiências concretas de laboratórios de inovação e inteligência artificial desenvolvidas por instituições do sistema de Justiça. A programação reuniu cases do Ministério Público de Goiás, Ministério Público do Amazonas, Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas, Tribunal de Justiça do Amazonas e Justiça do Trabalho. 

As atividades buscaram aproximar a discussão acadêmica de questões relacionadas ao desenvolvimento tecnológico e às mudanças provocadas pelo avanço da inteligência artificial.

Entre as oficinas realizadas durante o evento estiveram “Propriedade Intelectual”, ministrada por Armando Mendes, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e “Inteligência Artificial na Produção Acadêmica”, conduzida por Eduardo Honorato, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

Segundo o organização do LAWin Summit, no total 130 trabalhos foram apresentados nos Grupos de Trabalhos (GTs). Divididos em seis eixos temáticos: inteligência artificial, poder algorítmico e direitos fundamentais; democracia digital, plataformas e desigualdades; transformações algorítmicas na Justiça; tecnologias emergentes, meio ambiente e sustentabilidade; neurotecnologías, bioética e biopoder algorítmico; e Direito Eleitoral Digital, inteligência artificial e integridade do processo democrático.

Os graduandos em Direito puderam debater temas como proteção de dados, desinformação, uso de IA no Judiciário, sustentabilidade, neuro direitos e impactos da tecnologia nos processos eleitorais.

“Chegamos ao final do Lawin Global Summit 4.0 com enorme sentimento de gratidão por todos que fizeram dessa programação um grande evento. São as pessoas que fazem o sucesso de um evento e por isso agradecemos a todos que participaram, aos que contribuíram com a realização, aos palestrantes, Às universidades parceiras e à UEA. Este evento já faz parte do calendário da inovação e do pensamento jurídico na Amazônia”, declarou o coordenador do evento, professor Alcian Souza.

Acesse aqui para a rever o evento.

Texto: Sabrina Marinho

Edição: Amanda Mota

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