O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) recebem, até 6 de novembro, propostas para a fase nacional da chamada do Programa de Cooperação para Inovação da Rede Eureka voltada à resiliência, resposta e recuperação de desastres. A seleção conta com recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e é destinada a empresas brasileiras participantes de projetos aprovados na etapa internacional e contemplados com o Selo Eureka. 

A chamada prevê até R$ 7 milhões em recursos de subvenção econômica para a participação brasileira nos projetos. O valor solicitado à Finep em cada proposta deve girar em torno de R$ 1 milhão e R$ 5 milhões, de acordo com o porte da empresa e as regras estabelecidas no edital. 

Podem ser apoiadas soluções tecnológicas relacionadas à prevenção, preparação, resposta e recuperação diante de desastres. Entre os temas previstos estão infraestrutura resiliente, inteligência artificial, sensoriamento remoto, sistemas de comunicação de emergência, tecnologias de busca e salvamento, dispositivos médicos, novos materiais, manufatura avançada, sustentabilidade e gestão de resíduos pós-desastre.

A seleção integra uma ação internacional da Rede Eureka, que reúne instituições de financiamento e inovação de diferentes países. Participaram da etapa internacional organizações da Áustria, Bélgica (Flandres), Brasil, Chile, Espanha, Lituânia, Turquia e Ucrânia. 

Os projetos devem envolver cooperação internacional entre participantes de pelo menos dois países e ter como objetivo o desenvolvimento de produto, processo ou serviço inovador com perspectiva de comercialização. As atividades apoiadas devem estar compreendidas entre os níveis de maturidade tecnológica TRL 4 e TRL 8, e o prazo de execução pode chegar a 36 meses. 

Na fase nacional, apenas empresas brasileiras que participam de consórcios aprovados na fase internacional e que possuem Selo Eureka podem apresentar propostas. As empresas devem detalhar sua participação, em português, na plataforma de apoio e financiamento da Finep e anexar a proposta internacional completa, em inglês, aprovada na primeira etapa. 

As Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) podem participar dos projetos como prestadoras de serviços de pesquisa e extensão, incluindo atividades de desenvolvimento, validação, prototipagem e transferência de tecnologia, conforme as condições previstas no edital. 

Segundo o edital, a chamada exige contrapartida financeira das empresas beneficiárias. O percentual mínimo varia conforme o porte da empresa e vai de 10% a 50% do valor total da proposta. 

Além das condições financeiras, a proposta deve manter correspondência com o projeto aprovado na etapa internacional, incluindo os parceiros participantes, o objeto e os objetivos do projeto. A proposta também precisa incluir cronograma, orçamento e estratégia para desenvolver e comercializar a solução.  

O prazo final para o envio das propostas é 6 de novembro, às 17h, no horário de Brasília. O resultado preliminar da etapa de habilitação está previsto para 17 de novembro, e o resultado da avaliação conclusiva, para 18 de dezembro. 

Dúvidas sobre a seleção podem ser encaminhadas para [email protected]. 

Com informações do MCTI.

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