Aprovado o aumento de 35% na taxa de importação da fibra óptica por seis meses
20 de outubro de 2024
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Amanda Mota / 6 meses
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O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) aprovou o aumento da tarifa de importação incidente sobre cabos de fibra óptica e fibras ópticas para produção de cabos.
A medida vale pelos próximos seis e meses e prevê aumento das alíquotas de 11,2% e 9,6%, respectivamente, para 35% em ambos os casos.
Desde o dia 18 de outubro deste ano, a nova tributação está incluída na lista exceções de bens de informática e telecomunicações e bens de capital (LEBIT/BK), editada pelo Gecex.
A elevação temporária do imposto sobre fibra óptica foi adotada como resposta a um pedido da empresa Prysmian, empresa Italiana que possui fábrica no Brasil e produz cabos, pré-formas e fibras ópticas.
A medida visa combater práticas de importação desleal de produtos chineses, no contexto de um processo de antidumping conduzido pelo Ministério do Desenvolvimento.
Em comunicado à imprensa, a fabricante afirma que a medida reforça a soberania da indústria nacional:
“Há mais de 40 anos, a Prysmian desenvolve um extenso trabalho local de P&D no mercado de telecom, baseada no que hoje é a única fábrica completa de fibra óptica da América Latina, sediada em Sorocaba-SP. Reafirmamos o compromisso de continuar a desenvolver inovações feitas por e para brasileiros. Acreditamos que o Governo sinaliza com essa decisão a intenção de atrair novos players para o Brasil, o que certamente se alinha com as metas e planos que abrangem a transição energética e digital brasileira.”
Com informações da Abranet