Estão abertas as inscrições para a chamada pública do Programa Nacional de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (Proninc) 2026. A seleção vai destinar até R$ 100 milhões, em recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), a projetos que desenvolvam ou adaptem soluções tecnológicas para os Empreendimentos Econômicos Solidários (EES), como cooperativas, associações e outros grupos autogestionários.

A iniciativa busca aproximar o conhecimento tecnológico e inovação realizadas pelas Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) das necessidades de autonomia de empreendimentos solidários fortalecendo a geração de renda, sustentabilidade e empregabilidade.

Quem pode participar

Os projetos devem ser executados por ICTs públicas ou privadas sem fins lucrativos. A execução precisa envolver, de forma conjunta, uma Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCP) e um Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT). As ICTs públicas federais devem apresentar a proposta por meio de uma fundação de apoio, que assume a gestão administrativa e financeira. Os próprios empreendimentos solidários não podem ser proponentes nem receber os recursos diretamente.

Cada ICT pode submeter até duas propostas. Cada projeto deve pedir entre R$ 2 milhões e R$ 5 milhões e ter até 36 meses de duração. Pelo menos 30% do total serão aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, tomando como referência o município da ICT executora.

Cinco áreas de interesse

Os projetos precisam se enquadrar em ao menos uma das áreas previstas:

• agroecologia, soberania alimentar e sistemas produtivos sustentáveis;
• saneamento, reúso de água e aproveitamento de resíduos;
• sistemas digitais e tecnologias financeiras solidárias;
• energias renováveis;
• saúde, segurança do trabalho, cuidado e bem viver nos territórios.

Participação dos territórios

O edital exige que cada proposta seja desenvolvida em rede de cooperação ou arranjo territorial, com ao menos uma organização parceira representativa dos públicos envolvidos. Podem ser EES, movimentos sociais, organizações comunitárias ou entidades de mulheres, jovens, agricultores familiares, povos indígenas e comunidades quilombolas e tradicionais. A parceria deve ser comprovada por carta de anuência prévia, anexada à proposta.

Calendário

• 9 de outubro de 2026: fim do prazo para o cadastro das instituições na plataforma da Finep;
• 14 de janeiro de 2027: fim do prazo para envio das propostas, até às 17h (horário de Brasília);
• A partir de 25 de fevereiro de 2027: resultado final da habilitação;
• A partir de 10 de junho de 2027: resultado final da avaliação de mérito.

Para mais informações acesse o edital.

Redação i9Brasil.