TCE Amazonas lança revista científica com classificação no selo Qualis da Capes
28 de novembro de 2024
-
Amanda Mota / 5 meses
- 3 min read
Vice-presidente do TCE-AM, o conselheiro Fabian Barbosa e presidente do Tribunal, Yara Amazônia Lins (Foto: Amanda Mota)
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público de Contas (MPC) lançaram nesta quinta-feira (28/11) a Revista Científica do TCE-AM. O periódico tem como objetivo estimular a pesquisa acadêmica e o debate em torno das atribuições das cortes de contas e marca um importante passo na valorização da produção acadêmica voltada ao controle externo, conforme a idealizadora e presidente do Tribunal, Yara Amazônia Lins.
Executada pelo vice-presidente do TCE-AM, o conselheiro Fabian Barbosa, a Revista tem o intuito de fomentar a pesquisa acadêmica e incentivar a troca de conhecimentos em temas relacionados às atividades das cortes de contas. A programação de lançamento foi realizada no auditório do Tribunal na capital amazonense e contou com a presença de especialistas renomados e painéis temáticos.
O evento também foi palco da premiação do 1º Concurso de Artigos Científicos realizado para a produção da publicação, sendo premiados os três melhores colocados. O concurso teve como tema principal “Tribunal de Contas do caráter pedagógico das decisões à sua pretensão punitiva e ressarcitória”. Entre os 32 trabalhos inscritos, 17 foram aprovados para a avaliação final abordando temas de áreas como Direito, Administração Pública, Contabilidade, Economia e Gestão do Patrimônio Público, com análises que reforçam a relevância técnica e pedagógica das decisões dos Tribunais de Contas.
Os primeiros colocados foram Cássio André Borges e Marckjones Santana Gomes, com o artigo “Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a governança ambiental: avaliação de impactos e perspectivas”. Em segundo lugar, Andreia Brasil Santos e Maria Fernanda Oliveira Leite, dissertaram sobre “Lei de responsabilidade fiscal e gastos com pessoal: uma análise das capitais da região norte”. Bruno de Souza Cavalcante e João Guilherme Taketomi da Rosa ficaram em terceiro lugar com o tema “Abordagem hermenêutica acerca dos limites do controle judicial das decisões exaradas pelo Tribunal de Contas no âmbito do julgamento de prestação de contas”.
Para garantir total qualidade acadêmica aos artigos submetidos para o 1º Concurso de Artigos Científicos da revista científica do TCE-AM, foi composta uma banca avaliadora composta por doutores na área do Direito. Eles também foram homenageados na solenidade: Dr. Robério Braga. Dra. Rosa Braga, Dr. Alcian Souza, Dr. Thiago Flores dos Santos e Dra. Tais Batista.
Membros da banca avaliadora dos artigos
Membros da banca avaliadora dos artigos
O evento contou também com a presença do desembargador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Lanfredi ministrou a palestra “Atuação dos Tribunais de Contas na Fiscalização do Sistema Prisional”.
Sobre a publicação
A revista do TCE-AM e do MPC foi criada em 1976 e tinha como viés a prestação de contas da atuação do Tribunal para a sociedade amazonense, não representando um marco científico. Em 2024, por meio da resolução n. 7, de 23 de abril de 2024, a revistas tomou contornos científicos e teve estabelecida a normativa necessária tanto para a sua periodização quanto para a sua classificação no selo Qualis da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Fotos: Amanda Mota