A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Tecnologia, Empreendedorismo, Pesquisa e Inovação (Semtepi), oferece incentivos fiscais para startups e empresas ligadas ao ecossistema de inovação da capital. O Programa de Incentivos Fiscais (Proinfe) prevê isenções de tributos e taxas municipais para negócios que atendam aos critérios estabelecidos pela legislação.

Benefícios podem reduzir custos das empresas

O Proinfe prevê incentivos destinados a reduzir custos operacionais e estimular o crescimento de negócios inovadores em Manaus. Entre os benefícios disponíveis estão:

• 60% de isenção no ISS;
• 100% de isenção no IPTU;
• 100% de isenção em taxas municipais.

A concessão dos benefícios está condicionada ao cumprimento dos critérios e requisitos estabelecidos na legislação que regulamenta o programa.

Quem pode solicitar

Segundo a Semtepi, o programa contempla diferentes perfis de negócios ligados ao setor de inovação, incluindo:

• Startups;
• Negócios vinculados ao Polo Digital;
• Empresas integrantes do ecossistema de inovação.

Para obter o enquadramento, a empresa precisa atender às condições previstas no programa, como os requisitos relacionados à atividade desenvolvida, localização ou vínculo com o ecossistema de inovação de Manaus.

Como solicitar o benefício

As empresas interessadas devem, inicialmente, verificar se atendem aos critérios do Proinfe e reunir a documentação exigida. Em seguida, é necessário formalizar o pedido de vinculação ao programa junto à Semtepi.

A solicitação deve ser encaminhada pelo email: [email protected]

Após a análise e aprovação do enquadramento, a empresa poderá ter acesso aos incentivos fiscais correspondentes, conforme as regras do programa.

Programa também prevê apoio à inovação

Além das isenções tributárias, o Proinfe prevê medidas de apoio relacionadas ao desenvolvimento dos negócios. Entre elas estão auxílio em processos de licenciamento, apoio à captação de recursos e suporte ao desenvolvimento de iniciativas de inovação.

De acordo com a Prefeitura de Manaus, a iniciativa busca fortalecer o ambiente de inovação da cidade e oferecer condições para que startups e outros negócios do setor possam desenvolver suas atividades e ampliar sua atuação na capital.

Redação i9Brasil.

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