Como alvo do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) – vinculado À Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), 5.320 escolas das regiões Norte e Nordeste serão beneficiadas com aproximadamente, R$ 654 milhões para garantir a realização das tarefas incluídas nas fases 2 e 3 dos projetos que têm como foco a promoção da inclusão digital dos estudantes em território nacional.

Os recursos serão aplicados nas escolas públicas que serão atendidas com banda larga até o final de 2025 e início de 2026, sendo a maioria em áreas onde não há conectividade alguma, o que demandará o uso de satélite na cobertura.

Conforme a Anatel, pelo menos 2,9 mil escolas terão de contar com geração de energia elétrica.

“Serão escolhidas as escolas que mais necessitam do apoio do Estado, em consonância com a política pública vigente, desenvolvida em parceria pelo Ministério das Comunicações e pelo Ministério da Educação”, afirmou o conselheiro relator, Artur Coimbra.

O presidente do Gape, conselheiro Vicente Aquino, disse que espera que as fases 2 e 3, de fato, consigam retirar as crianças que se encontram à margem da alfabetização digital e incluí-las.

Aplicação dos recursos

Em entrevista ao i9Brasil Portal de Notícias, o Vice-Presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet), Jesaías Arruda, disse que a maior parte do dinheiro a ser destinado para as fases 2 e 3 dos projetos será destinado para a região Norte.

“Sabemos que mais de 90% desse recurso irá atender a região Norte. O desafio é grande, mas a expectativa é tirar mais de 90% dos municípios do Amazonas do escuro quanto à conectividade e, também, que a conexão das escolas do Norte e do Nordeste possa efetivamente existir e melhorar, o que se soma aos esforços que também já estão sendo feitos, no caso da região Norte, via Programa Norte Conectado e até com apoio da Starlink”, destacou Arruda.

Critérios dos projetos

Conforme a Anatel, no Norte, são estabelecimentos no Acre (626 escolas), Amazonas (1.724), Amapá (74), Pará (2.246), Roraima (225). No Nordeste, são escolas na Bahia (184) e no Maranhão (241). 

Também foi comunicada a atualização dos critérios previsto nos projetos, a partir do que foi definido pelo governo no comitê executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. 

Operacionalmente, nas escolas com conexão satelital, a recomendação é de velocidade de download de 20 Mbps. Para escolas com conexão terrestre, 50 Mbps. Escolas do fundamental e médio devem ter 1 Mbps por aluno, até o máximo de 1 Gbps. Nas de educação infantil, 1 Mbps por profissional de educação. 

Das 5.320 escolas, 4.645 vão usar solução satelital e 666 serão atendidas com rede terrestre. Os recursos também incluem instalação de rede interna para todas as escolas e solução de energia para 2.983 delas não atendidas pela rede pública.

Sobre o Gape

O Gape tem como finalidade a consecução de projetos de conectividade de escolas públicas de educação básica, de modo a cumprir a obrigação estabelecida no Edital do 5G.

Dentre as atribuições do Gape, destaca-se a definição dos critérios técnicos, metas e prazos dos projetos que podem contemplar quaisquer infraestruturas, equipamentos e recursos associados à consecução dos objetivos relacionados à conectividade das escolas públicas de ensino básico; acompanhamento e fiscalização das atividades da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas; bem como aprovação do uso dos recursos previstos para execução pela Entidade.

Amanda Mota – i9Brasil Portal de Notícias

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