Os parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram nesta segunda-feira (6/10) o Projeto de Lei no 114/2023, que institui o 5 de outubro como o Dia Municipal do Empreendedor – parte do Calendário Oficial da capital. O projeto segue agora para a sanção ou veto do prefeito de Manaus, David Almeida.

Pela proposta, de autoria do vereador William Alemão (Cidadania), caberá ao executivo municipal neste dia a realização de estudos, de reuniões, de seminários, de “workshops”, além de palestras e demais eventos que promovam e valorizem a difusão do espírito empreendedor, incluindo a valorização das entidades dedicadas à difusão do empreendedorismo.

Em 5 de outubro, é celebrado o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. Também conhecida como “Dia do Empreendedor”, a data é uma homenagem à criação do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei nº 9.841/1999.

Para o autor do PL, é necessário o incentivo e a ampliação da cultura de empreender na cidade de Manaus. “Temos muitas pessoas dotadas de boas ideias, mas desconhecem o caminho para colocá-las em prática. É necessário um suporte do poder público, para que os jovens consigam desenvolver e amadurecer as suas iniciativas e criatividade, suprindo essa carência existente na nossa cidade”.

Ele ainda completou que, para alavancar o desenvolvimento econômico, é necessário mais espaço e condições para os micros e pequenos empresários.

“Precisamos sensibilizar e incentivar o mundo corporativo, instituições, universidades, sociedade e empresários a promoverem atividades e eventos relacionados ao empreendedorismo e a inovação. A livre iniciativa e das profissões autônomas, assim como o nascimento das microempresas e a possibilidade de conseguir planejar seu próprio negócio, precisam ser debatidas e incentivadas”, destacou o vereador Alemão.

O Projeto de Lei pretende ainda lançar novos rumos e novas perspectivas de geração de emprego e renda e também a ampliação do número de participantes e espaços para o debate da temática, na ótica do crescimento pessoal e profissional, além de resgatar o papel dos empreendedores no esforço em prol do desenvolvimento da economia.

Cristiane Silveira para o Portal i9Brasil, com informações da assessoria parlamentar

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