Direito sobre moradias flutuantes é tema de obra lançada pela editora da UEA
9 de fevereiro de 2024
Amanda Mota / 3 meses
A moradia sob uma perspectiva socioambiental própria da região amazônica foi retratada na obra “Direito de superfície fluvial: uma resposta adequada à natureza jurídica e ao regime dos flutuantes” lançada pela Editora da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
De autoria do Prof. Dr. Eriverton Resende Monte, o livro aborda as questões históricas da instalação das moradias fluviais na região, contextualizando a formação da Cidade Flutuante, surgida entre 1920 e 1967, em Manaus.
Em entrevista ao i9Brasil Portal de Notícias, Monte declarou que o livro é resultado de sua pesquisa de Doutoramento junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (Unifor).
A pesquisa aborda sobre o flutuante fluvial em relação ao direito de propriedade como tutela da moradia, destacando a sua função social, assim, a obra tem seu destaque pela inovação na classificação da natureza jurídica e o regime dos flutuantes, como relevante questão social que é a moradia em uma moldura socioambiental peculiar da região amazônica, priorizando a segurança jurídica dos flutuantes, sem preterir a questão ambiental, destacou o autor.
O lançamento do livro foi realizado em Manaus, no auditório da Reitoria da UEA, no dia 6/2/2024. (Foto: Divulgação)
O reitor da UEA, Prof. Dr. André Zogahib, destaca o papel da Editora UEA na divulgação do conhecimento produzido no âmbito da universidade.
“Levamos ideias e saberes para além das fronteiras da UEA. Isso é fundamental para que possamos ter discussões mais ricas acerca das questões sociais e culturais de nossa sociedade”, pontuou o reitor.
A vice-reitora da UEA, Prof.ª Dra. Kátia Couceiro, afirmou que o resultado da obra é um orgulho para a universidade.
“É um tema relevante e importante para a nossa região. E fazer parte de todo esse contexto muito nos gratifica enquanto gestão da UEA. Parabenizo, também, a Editora UEA pois sabemos que esse lançamento é resultado de um excelente trabalho”, disse a vice-reitora.
Saiba mais sobre a obra
O livro apresenta uma pesquisa de campo nas comunidades do Catalão (Iranduba, AM) e do Tarumã (Manaus, AM), discutindo as normas relacionadas à natureza jurídica dos flutuantes, o regime diferenciado e o Direito Real de Superfície aplicável a eles, além de compará-las com normas de direito de superfície em outros países com regulamentação.
Para o autor da obra, Eriverton Resende Monte, o livro aborda uma realidade do contexto amazônico. “Pessoas vivem nessa situação, em especial no Tarumã-Açu e na Comunidade Catalão, em Iranduba. E eu trago na obra um estudo dos direitos reais de superfície, aliado com o Direito Fluvial na configuração jurídica do que seja uma casa flutuante”, completou.
Sobre o autor
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) (2004), especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) (2007), especialização em Docência do Ensino Superior pela Universidade Castelo Branco (UCB) (2010), mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) (2011) e doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor) (2019). Atualmente é Procurador da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), professor do Centro Universitário do Norte (Uninorte) e professor de curso de Pós-Graduação. Tem experiência na área de Direito Civil.
