Em reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, na última terça-feira (20), o ministro do Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa, Márcio França, declarou que o Governo Federal avalia reformular o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), programa de crédito para micro e pequenas empresas.

O objetivo é facilitar o acesso ao crédito e fortalecer os pequenos negócios, que são a base da economia brasileira.

Para o ministro, a proposta é que a nova versão do programa possua uma taxa de juros prefixada e inspirado no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que hoje oferece taxas de juros de 3% ao ano.

“O Pronampe deve passar por uma renovação. Queremos que ele fique mais parecido com o Pronaf, desvinculando os juros da Selic e evitando a sensação de instabilidade”, explicou o ministro França.

Atualmente, o Pronampe oferece uma taxa de 6% ao ano além da Selic, que hoje está em 11,25%. O programa foi criado em 2020 para dar suporte a micro e pequenas empresas durante a pandemia.

No ano passado, foram concedidos R$ 33,8 bilhões em empréstimos, uma queda de 8% em comparação ao total do ano anterior. No total, foram realizadas 488,2 mil operações de crédito.

Os empréstimos contam com a garantia do FGO (Fundo de Garantia de Operações), que recebe aportes do Tesouro Nacional.

Para o i9Brasil, com informações do Governo Federal

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