A Escola Estadual de Socioeducação do Amazonas está sendo uma das seis primeiras instituições neste formato no país, e conta com investimento de R$ 500 mil

Por: Ágatha Gonçalves (MANAUS-AM)

O Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão sobre Políticas, Educação, Violências e Instituições (GEPPEvi) da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) marcou presença no Encontro Nacional Sinase Pra Valer!, promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em Brasília, entre os dias 18 e 20 de fevereiro. 

O evento celebrou os 13 anos da Lei n.º 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), e reuniu representantes do governo, judiciário, sociedade civil e jovens atendidos pela política socioeducativa.

Durante o encontro, o MDHC anunciou a criação das primeiras Escolas Estaduais da Socioeducação, com investimento de R$ 500 mil por unidade, totalizando R$ 3 milhões. Representando a região Norte, uma das seis instituições instaladas será no Amazonas. Uma parceria entre o MDHC e a Ufam que foi oficializada através da assinatura do Termo de Execução Descentralizada (TED), firmado em 2024 entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

O objetivo das escolas é capacitar profissionais que já atuam no Sinase, fortalecendo o atendimento socioeducativo em todo o país. A coordenadora-geral de Políticas Públicas Socioeducativas do MDHC, Mayara Silva de Souza, disse durante o evento que:

“O investimento na formação continuada e qualificada de profissionais que atuam no Sistema de Atendimento Socioeducativo é uma das diretrizes da Política Nacional do Sinase, mas é, antes de tudo, uma maneira de qualificar e valorizar as trabalhadoras e trabalhadores da socioeducação, e de garantir que os direitos de adolescentes e jovens sejam assegurados.”

Estiveram representando o GEPPEvi/Ufam no evento, o pesquisador Ricardo Peres, coordenador adjunto e a pesquisadora Nayara Costa, coordenadora pedagógica. A Escola Estadual de Socioeducação do Amazonas (EES) será um espaço dedicado à formação continuada dos profissionais do Sistema Socioeducativo no estado do Amazonas, promovendo práticas educativas alinhadas às diretrizes nacionais e contribuindo para a reintegração social de adolescentes em conflito com a lei.

“A participação do GEPPEvi no evento reforça o compromisso do Grupo e da Ufam com a promoção de políticas públicas eficazes e a qualificação dos profissionais que atuam na área socioeducativa, visando assim o desenvolvimento social”, disse a Coordenadora Geral do projeto,  Profa. Dra. Maria Nilvane Fernandes.

Sobre o GEPPEvi:

Em prol da reflexão crítica, o Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão sobre Políticas, Educação, Violência e Instituições (GEPPEvi) foi criado em 2019 para discutir as realidades históricas, políticas, sociais e educacionais dos sujeitos inseridos em contextos da área protetiva e de privação da liberdade.

Liderado pela Professora Dra. Maria Nilvane Fernandes, reúne em sua composição profissionais, pesquisadores, estudantes de graduação e de pós-graduação (mestrado e doutorado) internos e externos à Ufam. Em suas linhas de atuação, tem desenvolvido cursos, formações, atividades de pesquisa, extensão, iniciação científica e inovação tecnológica, tanto com o apoio da Proext quanto com o apoio da Fapeam.

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