Pedidos de registro de marca sofrerão reajuste no INPI

A partir de 7 de agosto de 2025, entram em vigor os novos valores das taxas cobradas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com base na Portaria GM/MDIC nº 110/2025. O reajuste médio é de 24,1%, o primeiro após mais de uma década sem atualização.

O Instituto de Propriedade Intelectual da Amazônia (IPIAM) destaca a importância das mudanças, que impactam diretamente empreendedores, startups, instituições de pesquisa e comunidades inovadoras em todo o país, especialmente na Amazônia.

Entre os serviços reajustados estão os pedidos de registro de marca, depósitos de patentes, desenho industrial e Contratos De Licença, Transferência de Tecnologia e Franquia.

Confira os principais exemplos:

– Marca: Pedido de registro (pré-aprovado) passa a custar R$ 360,00, com desconto de R$ 180,00 para MEIs e MPEs. A prorrogação por 10 anos custará R$ 1.000,00 (ou R$ 500,00 com desconto).

– Patente: Depósito do pedido de patente de invenção será de R$ 260,00 (ou R$ 130,00 com desconto). A 3ª anuidade, por exemplo, custará R$ 1.000,00 (ou R$ 500,00 com desconto).

Têm direito a 60% de desconto: MEIs, micro e pequenas empresas, instituições de ciência e tecnologia (ICTs), entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos. Já pessoas em situação de vulnerabilidade cadastradas no CadÚnico e pessoas com deficiência registradas oficialmente têm isenção total.

Segundo Daniel Avraham, presidente do IPIAM, o Instituto tem atuado de forma estratégica para ampliar os depósitos de propriedade intelectual no INPI por parte de empreendimentos amazônidas, ao mesmo tempo em que capacita esses agentes para compreenderem o valor dos ativos intelectuais e reconhecerem que existem caminhos acessíveis para sua proteção.

Em breve, o INPI divulgará novas informações sobre o evento “Encontro com as Partes Interessadas” para tratar da nova Tabela de Retribuições que entra em vigor em agosto.

A íntegra da portaria está disponível no Diário Oficial da União. Acesse aqui!

Fale com o IPIAM:

www.ipiam.org.br | @ipiam.instituto | [email protected]

Redação i9Brasil