Um hit postado recentemente na internet, tocado mais de 10 milhões de vezes no TikTok, antes de sumir da plataforma, foi produzido por Inteligência artificial.  A tecnologia conseguiu simular as vozes de dois grandes artistas internacionais – o cantor canadense The Weeknd e do outro astro de rapper também desse país, Drake -, a partir de padrões identificados em outros registros vocais deles disponíveis on-line.

Seria o feat dos sonhos, com potencial para liderar paradas globais, mas virou um pesadelo para gigantes da indústria musical. O problema é que nem The Weeknd, nem Drake participaram da gravação da faixa “Heart on my sleeve”, postada em abril na internet por um usuário que se identifica apenas como Ghostwriter.

Era uma batida de rap melódico, a voz aguda de The Weeknd versa sobre sua ex-namorada Selena Gomez, com insinuações de que ela o teria traído durante o relacionamento. Ele recebe o apoio de outro astro igualmente poderoso, Drake, que aparece reforçando as indiretas.

Não ficou perfeito, nem perto disso. A gravação tem baixa qualidade, vibração estranha e vocais com falhas. Parece uma demo pirata. Mesmo assim, ela conseguiu despertar algum sentimento especial nas pessoas: se tornou o primeiro hit viral gerado por algoritmo, o que incomodou a Universal Music, gravadora de Weeknd.

Por pedido da Universal, a versão original de “Heart on my sleeve” foi retirada dos serviços de música. Na mesma época, a empresa mandou cartas para plataformas como Spotify e Apple Music, solicitando que faixas do seu catálogo não sejam usadas pra treinar ferramentas de inteligência artificial.

O que dizem as legislações

As leis atuais na maioria dos países permitem que gravadoras façam isso, segundo o advogado Luiz Fernando Plastino, especialista em propriedade intelectual, área do Direito que protege o reconhecimento de autoria.

“Todo uso que você faz de uma obra precisa ser autorizado. Isso é chamado de direito patrimonial do autor: o direito de um autor — ou do representante do autor, no caso, a gravadora — de controlar a utilização das obras dele”, explica.

Mas, se outras empresas decidirem comprar a mesma briga, casos desse tipo devem gerar debates acalorados na Justiça nos próximos anos, na opinião do advogado.

Em tese, pela lei brasileira, quem usa a voz de um artista para qualquer gravação precisa de uma autorização prévia. Mas, como a voz da inteligência artificial não é exatamente a voz de uma pessoa, tudo fica meio nebuloso.

“Existe o conceito do direito de personalidade, que protege o uso da imagem e de outros atributos, incluindo a voz, contra o uso não autorizado. Por outro lado, não é exatamente a voz da pessoa, é uma imitação. Então ainda não existe uma resposta jurídica clara para isso”, diz o advogado Plastino.

E mais: em alguns países, incluindo o Brasil, atribuem direitos autorais apenas para obras que envolvem um esforço de criatividade. Um esforço humano. Nesse caso, o que é feito por inteligência artificial fica sob domínio público.

Com informações do G1