Por Abrahim Baze Jr*

Diretor de Inovação do Ipiam; Estrategista de Inovação & Economia Criativa; Gestor de Comunicação; Mestre em Ciências Humanas; Pós-Graduando em Gestão da Inovação com ênfase em PD&I

A inteligência artificial (IA) está remodelando fundamentalmente a maneira como criamos, inovamos e protegemos nossa propriedade intelectual (PI). Para empresas e indivíduos, entender a interseção entre IA e PI não é apenas uma vantagem, é uma necessidade. Estamos diante de um cenário complexo, mas repleto de oportunidades para aqueles que souberem navegar por ele.

O Desafio da Autoria e da Originalidade

Um dos maiores dilemas que a IA apresenta à propriedade intelectual é a questão da autoria. Quem é o autor de uma obra gerada por IA? É o programador da IA, o criador dos dados de treinamento, o usuário que fornece o prompt, ou a própria IA? A legislação de direitos autorais, construída sobre o conceito de “criação humana”, ainda está se adaptando a essa realidade. Em muitos países, a proteção de direitos autorais exige uma contribuição humana original. Isso levanta a questão se obras geradas por IA, sem intervenção criativa significativa, podem ser protegidas.

Além disso, a originalidade também é posta à prova. Modelos de IA são treinados em vastos conjuntos de dados, o que pode incluir material protegido por direitos autorais. Isso levanta preocupações sobre infração de direitos autorais quando a IA gera conteúdo que se assemelha ou é derivado de obras existentes.

Patentes e Segredos Comerciais na Era da IA

No campo das patentes, a IA também traz novas nuances. Softwares de IA podem ser patenteados, mas a forma como a IA é usada para inovar cria novos desafios. Por exemplo, uma IA pode ser usada para descobrir novas moléculas para medicamentos ou para projetar novos materiais. Quem detém a patente dessas descobertas? A empresa que desenvolveu a IA, a que a utilizou, ou o pesquisador humano que supervisionou o processo?

Os segredos comerciais tornam-se ainda mais cruciais. Os algoritmos e os modelos de treinamento de IA são ativos valiosos e muitas vezes representam a vantagem competitiva de uma empresa. Proteger esses segredos de engenharia reversa ou de acesso indevido é fundamental. A proliferação de modelos de IA de código aberto também adiciona uma camada de complexidade, pois o compartilhamento de conhecimento pode colidir com a necessidade de proteção da PI.

Novas Oportunidades e Adaptação Estratégica

Apesar dos desafios, a IA também abre portas para novas formas de proteger e gerenciar a propriedade intelectual:

• Ferramentas de Proteção Aprimoradas: A IA pode ser usada para monitorar o uso indevido de PI, identificar violações de direitos autorais em grande escala e até mesmo auxiliar na detecção de plágio.
• Aceleração da Inovação: A IA pode acelerar o processo de pesquisa e desenvolvimento, levando a mais inovações que podem ser patenteadas ou protegidas como segredos comerciais.
• Gerenciamento de Portfólio de PI: A IA pode ajudar empresas a analisar vastos bancos de dados de patentes e marcas, identificando tendências, lacunas e oportunidades para fortalecer seu portfólio de PI.

O Caminho a Seguir

Para navegar com sucesso neste cenário em evolução, é essencial adotar uma abordagem proativa:

1. Revisar Políticas Internas: Empresas precisam reavaliar suas políticas de PI para incluir o uso e a criação de conteúdo por IA.
2. Educação e Conscientização: É fundamental educar equipes sobre os riscos e oportunidades da IA no contexto da propriedade intelectual.
3. Monitoramento Legislativo: A legislação sobre PI está em constante evolução. Manter-se atualizado com as mudanças é crucial.
4. Colaboração Multidisciplinar: Advogados, desenvolvedores de IA e especialistas em negócios precisam trabalhar juntos para desenvolver estratégias de PI robustas.

A era da IA é, sem dúvida, uma época de transformação. Ao entender e se adaptar aos desafios e oportunidades que ela apresenta, podemos garantir que a propriedade intelectual continue a ser um motor de inovação e crescimento.

*Abrahim Baze Jr é Graduado em Comunicação Social – Publicidade e Propaganda – UNINORTE (2004) e Pós-graduado em Metodologia do Ensino Superior com ênfase em Andragogia – Educação de Jovens e Adultos – UNINORTE (2006). Gestor em Projetos Culturais e Estratégias Criativas pela FGV/MINC (2013). Mestre em Ciências Humanas pela UEA – (2019). Pós Graduando em Gestão da Inovação com Ênfase em PD&I (SENAC 2025).

Possui experiências em diversos setores da área: Comunicação, Comunicação Corporativa, Cinema e Linguagem Audiovisual, Fotografia, Gestão e Auditoria em Projetos Culturais e Empreendimentos Criativos, Gerência e Gestão de Pessoas, Gerência e Gestão Inovação e Tecnologia.

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**O conteúdo e as opiniões expressas nos artigos publicados são de responsabilidade exclusiva dos autores.

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