Rondônia e Acre adotam sistema desenvolvido no RS para modernizar e aperfeiçoar os serviços judiciários

Uma inovação tecnológica que oferece aos usuários um meio rápido, objetivo e inteligente para pesquisar os mais importantes instrumentos de uniformização jurisprudencial do Judiciário Trabalhista é o que o sistema Pangea promete significar para a Justiça do Trabalho dos estados de Rondônia e do Acre.

Nos dois estados, o sistema foi implantado com o objetivo de garantir celeridade processual e segurança jurídica, otimizando a aplicação de teses já sedimentadas para a fundamentação das decisões.

Sobre a ferramenta e seu uso

A ferramenta pode ser acessada por magistrados (as), advogados (as) e cidadãos em geral, que podem consultar sobre precedentes qualificados do TRT14, TST e STF, como Incidentes de Uniformização de Jurisprudência, Incidentes de Arguição de Inconstitucionalidade, Repercussões Gerais, Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas e Incidentes de Assunção de Competência.

A pesquisa pode ser feita por palavras-chave, assunto, tribunal, data, número do processo ou do precedente. O sistema também permite filtrar os resultados por relevância, para aumentar a precisão da pesquisa.

O acesso ao sistema se dá por meio do portal trt14.jus.br, no menu Jurisprudência / “PANGEA – Precedentes qualificados”, ou neste link!

Acordo de cooperação técnica

Conforme informado ao Portal i9Brasil, o uso da plataforma por parte do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) ocorreu após acordo de cooperação técnica assinado em outubro/2023, com o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desenvolvedor do Sistema.

A implantação do sistema Pangea faz parte das ações do TRT-RO/AC para a modernização e aprimoramento da prestação jurisdicional, em consonância com as diretrizes do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Amanda Mota para o Portal i9Brasil