Setec lança edital para apoiar projetos de Indicações Geográficas no Brasil

O prazo para submissão começa no dia 18 de junho e vai até o dia 19 de agosto.

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), do Ministério da Educação (MEC), lançou novo edital de promoção e desenvolvimento de Indicações Geográficas na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Trata-se de uma iniciativa da Setec/MEC, com coordenação do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) e do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), que visa apoiar associações e cooperativas na estruturação de processos de reconhecimento de Indicações Geográficas (IGs) em todo o país. Com recursos da ordem de R$ 4 milhões, as ações serão executadas entre 2025 e 2028.

O edital selecionará propostas de projetos destinados ao desenvolvimento de IGs a serem submetidas pelas instituições integrantes da Rede Federal. Não há limites para o número de submissão de propostas por instituição.

O prazo para submissão começa no dia 18 de junho e vai até o dia 19 de agosto. A apresentação de projetos deverá ser realizada exclusivamente por meio da plataforma de submissão de propostas, disponível em proex.ifes.edu.br/editais.

As propostas podem ser apresentadas nos eixos de ação: Diagnóstico sobre o potencial de registro de Indicação Geográfica (Eixo I); Estruturação de registro de IGs junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Eixo II); Promoção e fortalecimento de negócios, por meio de incubação, de instituições representativas de IGs com pedidos registrados (até a data de submissão do projeto) junto ao INPI (Eixo III); Internacionalização de IG’s nacionais, com pedidos concedidos no INPI (Eixo IV); E turismo vinculado a IG, com pedidos concedidos no INPI (Eixo V).

Clique aqui para acessar o Edital nº 12/2025.

Sobre o Projeto:

O projeto de Promoção e Desenvolvimento de Indicações Geográficas na Rede Federal tem como objetivo apoiar territórios brasileiros na estruturação de processos de reconhecimento de IGs, fortalecendo a identidade cultural, a organização socioprodutiva e o desenvolvimento territorial sustentável. A iniciativa está ancorada no papel estratégico da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica como agente de inovação e extensão tecnológica.

Dividido em cinco eixos de atuação – prospecção, formação, desenvolvimento técnico, fortalecimento da governança e avaliação – o projeto prevê a mobilização de equipes multidisciplinares para apoiar comunidades na valorização de produtos tradicionais com potencial de IG. Ao fomentar a proteção da origem e a rastreabilidade de saberes e produtos, busca-se promover inclusão produtiva, geração de renda e articulação de políticas públicas em sinergia com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Dúvidas sobre o edital podem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected].

Redação i9Brasil, com informações da Ifes.

Imagem: Freepik.