Divulgado no final de 2023, o programa Mais Inovação deverá estimular os ambientes de inovação nacionais e contribuir com a política da reindustrialização brasileira ao longo deste novo ano. O Mais Inovação soma R$ 66 bilhões de investimentos em projetos de inovação das empresas até 2026.

Do valor total, R$ 41 bilhões são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), sendo que R$ 16 bilhões são recursos não reembolsáveis. O valor relativo ao crédito terá os menores juros nominais da história para a inovação: 4%. Será o maior aporte já realizado na área.

Os recursos estão sendo direcionados para projetos alinhados às missões estabelecidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) e os Eixos Estruturantes da nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, definida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Além do Mais Inovação, também houve investimentos para o desenvolvimento de projetos de parques tecnológicos com um aporte de cerca de R$ 557 milhões do FNDCT, em 16 projetos de parques tecnológicos em implantação e 32 projetos em operação.

“O programa Mais Inovação está diretamente conectado às missões do CNDI que focam na revisão da política de indústria brasileira, focada na sustentabilidade, desenvolvimento social, inclusão para tornar o Brasil cada vez mais competitivo”, ressaltou o secretário da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC) do MCTI, Guila Calheiros.

Conforme divulgado pelo próprio MCTI, programas como Centelha, Conecta Startup e a Lei do Bem tiveram um papel fundamental em 2023 e, por isso, pretende-se dar continuidade e ampliar todo o ecossistema de inovação no país.

Boas notícias

Neste primeiro mês de 2024, o secretário Guila Calheiros confirmou o crescimento da área de TI para geração de empregos nos últimos meses.

“A Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação teve um papel fundamental de conectar a produção de conhecimento com a geração de produtos e serviços para a sociedade, de levar soluções para os problemas que a sociedade tem a partir da sua indústria para a geração de emprego e renda. No ano passado, nós apoiamos quase mil empresas inovadoras e startups por meio de programas como o Centelha, e o Conecta Startup”, declarou Calheiros (foto abaixo).

Programa Nacional de Tecnologias Quânticas

Com apoio de outras secretarias do MCTI, o secretário Calheiros prospecta que haja investimento em outras áreas ao longo deste ano.

“Destaco aqui, entre as novidades, a criação de um programa nacional em conexão com outras secretarias do ministério para tecnologias quânticas, fortalecendo esse setor que é estratégico para qualquer país”, disse.

Fortalecimento dos NITs

Ainda conforme Calheiros, a Setec trabalhará para fortalecer os investimentos em ambientes e ecossistemas de inovação, “em especial os mecanismos, as incubadoras, aceleradores e hubs de inovação que apoiam a geração de novos negócios”.

Desta forma, o objetivo é reforçar a capacidade das universidades, institutos e empresas que fazem pesquisa na conexão e fortalecimento dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), que promovem a transferência de tecnologias.

Lei do Bem

A Lei nº 11.196/2005 (conhecida como Lei do Bem) é considerada o principal instrumento de estímulo às atividades de PD&I nas empresas brasileiras. De acordo com o levantamento da SETEC, em 2023, cerca de 3.500 empresas fizeram o uso da Lei.

“Foram mais de R$ 36 bilhões investidos a partir de R$ 8 bilhões em incentivos fiscais gerados pelo Governo Federal”, disse Guila Calheiros.

“Isso é um instrumento fundamental para trazer a indústria para o processo de inovação e de mudança dos patamares do desenvolvimento tecnológico do Brasil”, completou.

Programa Centelha

O MCTI também está investindo em programas como o Centelha, que capacita empreendedores e fomenta a criação de startups inovadoras. Nas duas edições já realizadas, mais de 25 mil projetos de 26 unidades da Federação foram submetidos, dos quais quase mil foram apoiados.

Amanda Mota, com informações do MCTI

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