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Manaus integra lista de cidades com déficit no monitoramento da qualidade do ar: capital não tem nenhuma estação em operação
27 de fevereiro de 2024
Amanda Mota / 2 meses
A informação consta no estudo publicado nesta terça-feira (27) pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), com base em critérios dos EUA e Europa
Alessandra Leite – Especial para o i9Brasil Portal de Notícias
São Paulo – Manaus figura entre as capitais brasileiras desprovidas de estações de monitoramento do ar, mesmo sendo uma cidade cada vez mais afetada pelas queimadas da floresta amazônica. A informação vem do estudo lançado nesta terça-feira (27) pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), no qual são apontados os números mínimos de estações de monitoramento da qualidade do ar, empregando critérios populacionais – ou seja, de aglomeração de pessoas – utilizados na Europa e nos Estados Unidos para dimensionar tal quantidade.
De acordo com o documento, o Brasil precisa de pelo menos mais 138 estações de monitoramento da qualidade do ar automáticas, segundo a metodologia da Europa e 46 estações, se levada em conta a metodologia dos Estados Unidos, para somar às já existentes no país. Além de Manaus, Brasília é a capital com maior defasagem nesse monitoramento, segundo a nota técnica “Dimensionamento da Rede Básica de Monitoramento da Qualidade do Ar no Brasil – Cenários Iniciais, do IEMA.
Trata-se, conforme o estudo, de aglomerados de mais de dois milhões de habitantes cujas cidades sequer possuem uma estação de monitoramento automática. Acima de um milhão de habitantes, integram a lista da defasagem as capitais: Belém (PA), Natal (RN), Maceió (AL), Florianópolis (SC), João Pessoa (PB), Teresina (PI) e Aracaju (SE).
Na avaliação de Helen Sousa, uma das autoras do estudo e pesquisadora do IEMA, para determinar o que seria o número ideal de estações de monitoramento da qualidade do ar, é crucial, além de ter uma avaliação da densidade populacional de uma determinada região, também realizar uma observação abrangente das fontes de emissão.
“Isso engloba a realização e a atualização dos inventários de emissões de poluentes locais. Além disso, a partir de um cenário inicial, com poucas estações, é possível desenvolver novas bases de informação para elaborar um planejamento das áreas críticas que necessitam de um monitoramento mais intensivo”, explica Sousa.
Para a pesquisadora, com base nessas e em outras informações, é possível progredir do cenário mínimo para um cenário ideal, gradativamente.
“A construção de uma rede de monitoramento deve ser um processo contínuo para assegurar uma cobertura eficaz e abrangente”, completa.
David Tsai, gerente de projetos do IEMA e um dos autores do estudo, destaca a surpresa com o quão insuficiente é o monitoramento da qualidade do ar no Brasil. “Sabíamos que era insuficiente, mas não tínhamos critérios técnicos para apontar o quanto”, ressalta.
O objetivo do estudo, portanto, foi responder qual a quantidade mínima necessária de estações para avaliar a qualidade do ar do país, bem como estabelecer a distribuição da rede, utilizando o recorte populacional, que é o critério inicial de dimensionamento das redes na Europa e nos Estados Unidos. Para o trabalho, a equipe considerou as definições de arranjos populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ao se aplicar o critério norte-americano, 63 arranjos populacionais brasileiros precisam de monitoramento da qualidade do ar. Já tendo como base as diretrizes da União Europeia, 84 centros urbanos necessitam de alguma estação de monitoramento. Atualmente, apenas 33 desses arranjos populacionais dispõem de monitoramento automático da qualidade do ar, sendo que das 23 localidades com mais de um milhão de habitantes, dez não têm nenhuma estação de qualidade do ar.
Fazendo um recorte estadual, os Estados com maior déficit de estações automáticas de monitoramento do ar, aplicando-se os critérios dos Estados Unidos, são: Santa Catarina (déficit de seis estações), Goiás e Paraíba (três cada uma). Considerando o critério da Europa, Santa Catarina passa a ter um déficit de 15 estações, mas até mesmo estados com redes de monitoramento maiores apresentam o problema, como é o caso de São Paulo, com um déficit de 22 estações, e de Minas Gerais, de dez estações.
O estudo mostrou que quase a totalidade dos Estados tem monitoramento insuficiente, tendo apenas o Espírito Santo cumprido com as quantidades mínimas requeridas, aplicando os critérios dos Estados Unidos e da Europa, de acordo com Helen Sousa.
Valor necessário para uma rede mínima
O custo para a aquisição de 34 estações automáticas de monitoramento seria de aproximadamente 12 milhões de reais, incluindo a operação delas por um ano e considerando somente a medição de material particulado (MP10 e MP2,5), classificadas em partículas inaláveis grossas ou partículas finas ou respiráveis.
Esse cálculo foi publicado em 2020 pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), a partir do resultado de um pregão eletrônico indicando o custo para essas aquisições.
Utilizando esse valor como base, cada estação custaria cerca de 350 mil reais, o que significa ser necessário um investimento entre 16 e 49 milhões de reais para ter o mínimo de estações de monitoramento do ar no Brasil, respectivamente, segundo os cenários obtidos a partir dos critérios dos Estados Unidos e da Europa.
Para os autores do estudo, esse valor é absurdamente baixo se comparado a outros investimentos públicos no Brasil.
“Os montantes anuais gastos na área da saúde justamente devido aos problemas respiratórios estão na casa do bilhão. Investir na gestão da qualidade do ar gerará economia ao evitar esses problemas”, pontua Tsai.
Além de afetar o meio ambiente em geral, a exposição prolongada aos contaminantes atmosféricos causa problemas de saúde como câncer, doenças respiratórias, cardiovasculares e impactos neurodegenerativos.
Números atuais de estações no Brasil
No momento, o Brasil possui 245 estações de monitoramento automáticas, cuja função é coletar e enviar dados em tempo real, apontando como está a poluição do ar relacionados a poluentes como ozônio (O3), material particulado (MP10 e MP2,5) e óxidos de nitrogênio (NOX).
Essas estações estão distribuídas em apenas 13 dos 26 Estados, sendo mais de 80% no Sudeste. Desde o ano de 1990, a legislação brasileira, via Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), prevê que o país deve ter uma Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar. “Os Estados que tinham capacidade e colocaram o problema da qualidade do ar como a ser tratado na política pública foram, aos poucos, montando suas redes”, conclui Tsai.
