O programa Desenrola Brasil começou a operar semana passada e deve ajudar cerca de 30 milhões de pessoas endividadas a renegociarem suas dívidas e baratear o crédito. Segundo o Ministério da Fazenda, a próxima etapa do programa, prevista para setembro, a expectativa é atender 70 milhões de pessoas.

Nesta primeira fase do programa são contempladas pessoas pessoas com renda mensal entre 2 salários-mínimos até R$ 20 mil e que tenham dívidas com bancos. Os devedores com dívidas até R$ 100 terão seus nomes retirados dos cadastros de negativados automaticamente pelas instituições financeiras.

Em contrapartida, o governo federal vai reconhecer antecipadamente os créditos tributários das instituições financeiras, que vão poder considerá-los em seus balanços. As dívidas serão quitadas nos canais indicados pelos agentes financeiros e poderão ser parceladas em, no mínimo, 12 prestações. Também é necessário ter sido incluído no cadastro de inadimplente até 31 de dezembro de 2022.

Já os devedores com renda até dois salários-mínimos ou inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e com dívidas de até R$ 5 mil, as renegociações estão previstas para ter início em setembro. Os agentes financeiros terão que solicitar habilitação na plataforma do Fundo Garantidor de Operações Desenrola Brasil e devem cumprir os critérios negociais e tecnológicos previstos no Manual de Procedimentos Operacionais do FGO Desenrola Brasil.

Para estimular os bancos e credores, neste caso, o governo vai liberar recursos do Fundo de Garantia de Operações para renegociar com os bancos a quitação dos compromissos. O objetivo é oferecer o maior desconto possível para o devedor.

Com informações da Agência Sebrae