O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) divulgaram duas importantes chamadas públicas para fomentar a pesquisa científica.

A Chamada Universal, que contempla projetos de grupos emergentes e consolidados de todas as áreas do conhecimento, e a Chamada de Bolsas de Produtividade em Pesquisa e Produtividade em Pesquisa Sênior. São oferecidas bolsas de maior nível do CNPq, com o investimento de R$ 600 milhões.

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou que a Chamada Universal abrange diversas áreas do conhecimento, incentivando a criação de novos grupos de pesquisa.

Já a Chamada de Bolsas de Produtividade em Pesquisa e Produtividade em Pesquisa Sênior visa apoiar pesquisadores já consolidados, promovendo não apenas a produção de alto nível, mas também a formação de novos pesquisadores.

“Esse investimento reflete o compromisso do nosso governo com os pesquisadores, a ciência brasileira e o futuro do país. As chamadas são fundamentais para estimular o desenvolvimento científico, que transforma conhecimento em riquezas para o país e melhoria na qualidade de vida da população”, acrescentou.

O presidente do CNPq, Ricardo Galvão, ressaltou a importância das chamadas em apoiar desde jovens pesquisadores de grupos emergentes até pesquisadores com carreira consolidada. Ele também destacou que o volume expressivo de recursos demonstra o compromisso do Governo Federal com a ciência brasileira.

Bolsas da Chamada Universal

A Chamada Universal – Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 – tem como objetivo apoiar projetos de pesquisa em todas as áreas do conhecimento. Serão destinados R$ 300 milhões, divididos em duas faixas de investimento:

• Faixa A – Grupos Emergentes: voltada para equipes de pesquisa com, no mínimo, três doutores, sendo um deles o coordenador do projeto. Os projetos terão um limite de R$ 165 mil cada. Serão destinados R$ 120 milhões para essa faixa. O proponente/coordenador do projeto não pode ser beneficiário de bolsa de Produtividade em Pesquisa ou de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora.
• Faixa B – Grupos Consolidados: direcionada a equipes de pesquisa com, no mínimo, cinco doutores, de pelo menos duas instituições distintas, sendo um deles o coordenador do projeto. Os projetos terão um limite de R$ 275 mil cada. Essa faixa pode receber até R$ 180 milhões.
• Os recursos recebidos pelos projetos poderão ser utilizados em custeio, capital e bolsas de pesquisa nas modalidades Iniciação Científica (IC), Iniciação Tecnológica Industrial (ITI), Desenvolvimento Tecnológico Industrial (DTI) e Apoio Técnico (AT).

As propostas podem ser submetidas até o dia 7 de agosto, e o resultado preliminar será divulgado em 16 de outubro. O resultado final está previsto para 23 de novembro.

Bolsas de Produtividade em Pesquisa e Sênior

A Chamada de Bolsas de Produtividade em Pesquisa e Bolsas de Produtividade em Pesquisa Sênior – Chamada CNPq Nº 09/2023 – tem como objetivo selecionar projetos para concessão de bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ) e Produtividade em Pesquisa Sênior (PQ-Sr).

Essas modalidades visam reconhecer pesquisadores com produção científica, tecnológica e de inovação destacada em suas respectivas áreas do conhecimento.

Serão destinados recursos no valor total estimado de R$ 291 milhões para as propostas aprovadas. Os projetos devem se enquadrar em uma das duas linhas:

• Linha 1 – Bolsas de Produtividade em Pesquisa – PQ: destinada a pesquisadores que se destacam em relação aos seus pares, com base em critérios estabelecidos pelo CNPq e pelos Comitês de Assessoramento. Para se qualificar para a Bolsa de Produtividade em Pesquisa na Categoria 2, o pesquisador deve ter obtido o título de doutor até o ano de 2020. Para se qualificar para a Bolsa de Produtividade em Pesquisa na Categoria 1, o pesquisador deve ter obtido o título de doutor até o ano de 2015. Além disso, o pesquisador não deve possuir bolsa de Produtividade em Pesquisa (PQ) ou de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT) vigente com duração além de 2024.
• Linha 2 – Bolsas de Produtividade em Pesquisa Sênior – PQ-Sr: destinada a pesquisadores que se destacam como líderes e referências em suas áreas de atuação, com base em requisitos e critérios estabelecidos pelo CNPq e pelos Comitês de Assessoramento. Para se qualificar, o pesquisador deve ter sido bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ) ou de Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT) na Categoria 1 por pelo menos 20 anos, consecutivos ou não. Ou então, o pesquisador deve ter sido bolsista PQ ou DT na Categoria 1, níveis A ou B, por pelo menos 15 anos, consecutivos ou não.

As propostas podem ser submetidas a partir de 26 de junho até 11 de agosto. O resultado preliminar será divulgado em 9 de novembro, e o resultado final está previsto para 8 de fevereiro de 2024.

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