O Plenário do Senado aprovou esta semana a criminalização do bullying e do cyberbullying. O texto está contido no projeto de Lei 4.224/21 e agora passará por aprovação do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Além de criminalizar o bullying, o projeto de lei também torna crimes hediondos vários atos cometidos contra crianças e adolescentes, como pornografia infantil, sequestro e incentivo à automutilação.

O texto tipifica duas práticas no Código Penal:

• Bullying: intimidação sistemática, definido como “intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação, ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais”, sob pena de multa.
• Cyberbullying: categorizado como “intimidação sistemática por meio virtual”, que acontece por meio da internet, redes sociais, aplicativos, jogos online ou transmissões ao vivo. A pena é de reclusão de 2 a 4 anos e multa.

O PL também sugere a criação da Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Caberá a instituições de ensino seguir as normas e protocolos voltados para combater a violência.

O projeto também busca transformar o incentivo ou auxílio ao suicídio, ou à automutilação por meio da internet crimes hediondos, mas não só em vítimas menores de idade.

Com informações do Senado