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Governo Federal anuncia que notificará plataformas para o combate à violência nas escolas

11 de abril de 2023

Diante dos casos crescentes de violência nas escolas do país, o Governo Federal irá intervir nas redes sociais que incitem ou façam apologia à violência ou ameaças contra o ambiente escolar. O anúncio foi feito hoje (11) pelo ministro da Justiça, Flávio Dino.

De acordo com o ministro, a partir desta quarta (12), as empresas responsáveis por redes sociais serão notificadas para que adotem medidas de combate a qualquer tipo de violência nas escolas.

Entre as medidas que deverão ser adotadas estão:

  • o estabelecimento de canais de atendimento para pedidos e determinações policiais ou judiciais;
  • moderação ativa de conteúdos de apologia à violência ou ameaça contra escolas.

“Ou seja, não bastará dizer que está atendendo ou que vai atender decisões das autoridades públicas”, afirmou Flávio Dino, em entrevista à GloboNews.

As notificações serão um “alerta” do governo de que postagens e hashtags que viralizam promovendo autores de atentados precisam ser derrubadas. E que as plataformas precisam monitorar o surgimento de novos perfis em substituição aos que forem derrubados.

Uma das plataformas mais resistentes à determinação de monitoramento ativo e derrubada de perfis é o Twitter.

A empresa já disse ao ministro Flávio Dino que frear perfis e hashtags vai contra os termos de uso da plataforma e, na avaliação do Twitter, fere a liberdade de expressão.

Em resposta, o ministro afirmou que, caso a notificação não seja respeitada, o assunto passará a ser tratado como caso de polícia e de justiça.

Com informações do G1

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